Diversos
lugares da superfície da Terra estão conectados às redes técnicas que são o
suporte das comunicações e dos transportes. Elas ultrapassam as fronteiras,
reduzem as distâncias e transformam os cotidianos culturais em todo o
planeta.
No
mundo contemporâneo os fluxos ou redes revolucionam os meios de transporte e
comunicação intensificando o comércio internacional, ampliando a velocidade
das informações e promovendo as interações entre culturas, povos, cidades,
países. Todos usufruem das modernidades vistas nas imagens de TV, dos jogos,
sites, blogs, do mundo informatizado? “Os hábitos, costumes, tradições foram
plugados”. A tecnologia das comunicações vai desde o telégrafo aos satélites
artificiais. Nos transporte vai desde os lentos navios ao trem bala e aviões
supersônicos. O desequilíbrio
ambiental é o resultado da produção e consumo desenfreados. O uso e consumo
das redes técnicas geram a exclusão. Na rede de informação planetária o
conhecimento científico que gera a sociedade da informação atinge em
escala global, os sujeitos capazes de navegar em infovias, sabendo
selecionar, ordenar e interpretar a complexidade de dados que circulam no
espaço cibernético mundial ou infoespaço. A constituição do meio
técnico-científico-informacional vem renovando a infra-estrutura de
irrigação, barragens, portos, aeroportos, hidrovias, rodovias, ferrovias,
refinarias, dutos e as telecomunicações no território, em escala local,
nacional e global. Essa materialidade confere poder ao espaço e precisa ser
compreendido, na sua distribuição desigual dos fluxos de pessoas, produtos,
renda e domínio das técnicas no espaço geográfico, impondo a necessidade de
construção de um mundo mais solidário e participativo. No cotidiano do espaço
de vivência as infovias e o transporte são usados significativamente em
projetos individuais em detrimento do uso coletivo que geraria a cidadania
digital e a inclusão no trânsito. É preciso um uso/consumo ético e
sustentável dos equipamentos que dão suporte à modernização do território. O espaço social alcançou grandes avanços
técnicos-científicos na saúde, na educação, no transporte, etc. mas, parte
significativa da população permanecem excluídos desses avanço.
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ATIVIDADES
1-
O que são redes técnicas?
2-
Por que se diz que no mundo atual as redes revolucionam os meios de
transporte e comunicação?
3-
Qual é o resultado da produção e do consumo desenfreados?
4-
Por que o uso das redes pode gerar exclusão?
5-
Coloque V ou F:
( ) As redes técnicas que são o suporte das
comunicações e dos transportes
( ) As redes ultrapassam as fronteiras,
reduzem as distâncias e transformam os cotidianos culturais em todo o planeta
( ) As redes revolucionam os transporte e
comunicação intensificando o comércio internacional, ampliando a velocidade
das informações e promovendo as interações entre culturas, povos, cidades,
países
( ) A tecnologia das comunicações vai desde
o telégrafo aos satélites artificiais. Nos transporte vai desde os lentos
navios ao trem bala
( ) A constituição do meio técnico-científico-informacional
renova a infra-estrutura de irrigação, barragens, portos, aeroportos,
hidrovias, rodovias, ferrovias, refinarias, dutos e as telecomunicações no
território.
( ) O uso das redes confere poder ao espaço
e sua distribuição desigual gera exclusão.
( ) Por causa das redes o espaço social
alcançou grandes avanços técnicos-científicos na saúde, na educação, no
transporte, etc.
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6- Encontre no
diagrama 22 palavras chave do tópico:
REDES
E CIRCULAÇÃO.
7-
Escolha três palavras e forme frases de acordo com o contexto acima.
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O PAPEL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
.Permitem a mobilidade da população (casa /
trabalho, viagens de negócios, turismo);
.Facilitam o desenvolvimento do
comércio e das atividades produtivas,
.Permitem a difusão de ideias, de culturas e de técnicas;
.Estruturam o espaço urbano (cidades que crescem,
serviços, comércio, industriais. etc.
.Promovem a troca de produtos, bens,
pessoas, informação (interação espacial) entre as diversas regiões.
.Promovem as atividades econômicas e sociais,
permitindo a implantação da indústria, o alargamento dos mercados e o aumento
da produção
.Geram uma multiplicidade de serviços e de
comércio; .Criam emprego;
.Facilitam a divisão internacional do trabalho;
.Permitem uma melhor e mais
rápida distribuição de bens (produtos, equipamentos e
matérias-primas) e serviços.
.Facilitam o intercâmbio de técnicas e constituem
um fator de aproximação de povos e culturas;
.Quebram o isolamento das regiões desfavorecidas;
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História e Geografia: Atualidades, Atividades e Conteúdo Escolar Blog educativo com conteúdos de História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso. Atividades, atualidades e materiais de apoio para professores e estudantes. BNCC, PLANO DE CURSO MG, BNCC na prática. Habilidades BNCC
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Tópico 6: Redes e circulação
sexta-feira, 8 de junho de 2012
CONTEXTUALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE BERLIM.
CONTEXTUALIZAR A CONSTRUÇÃO DO
MURO DE BERLIM.
Nas primeiras horas do dia 13 de agosto de 1961, um grupo de militares já estava bem adiantado na tarefa de cercar os portões de Brandenburgo com arame farpado. Em tempos de pós-Segunda Guerra, a ação era resultado da disputa entre os soviéticos socialistas e norte americanos capitalistas. Afinal de contas, ao dividirem o mundo em zonas de influência, o controle do território alemão representava uma conquista significativa. Nesse contexto, os agentes do lado socialista tomaram a divisão física da Alemanha como solução. Alguns dias depois, os oficiais da República Democrática Alemã, descarregaram sacos de areia, cimento e tijolos. Assim nascia o Muro de Berlim. Inicialmente, o arame farpado fora substituído por uma mureta que media apenas um metro de altura. Aos poucos, cercas, guaritas, ensores de movimento, minas terrestres e cães de guarda desnudavam o lugar que simbolizaria o epicentro da ordem bipolar. Dois dias após as primeiras obras, em alguns pontos onde antigos prédios serviam de extensão do muro, os civis atravessavam cômodos e janelas para fugirem para a banda capitalista.O absurdo segregacionista demonstrava claramente que o socialismo burocrata soviético não seria capaz de impor uma ampla e natural zona de influência política entre os alemães. Além disso, enquanto o “milagre econômico” (mais conhecido como “Wirtschaftwunde”o grande crescimento econômico) dos ocidentais se tornava realidade, o lado controlado pelos soviéticos experimentava uma época de retração em que o parque industrial encolhia e as condições de vida se tornavam mais difíceis. paulatinamente, o fracasso do socialismo russo foi se somando às possibilidades de desconstrução daquela obra fria e abominável. No ano de 1973, as duas Alemanhas reatam os seus laços diplomáticos. Na década de 1980, os oficiais da Alemanha socialista permitiram que o outro lado fosse visitado somente após uma complicada avaliação do pedido e o pagamento de um pedágio de 25 marcos. Nessa mesma época, várias pichações anônimas e a declaração oficial norte-americana defendiam a extinção do Muro de Berlim. No ano de 1989, os húngaros abriram suas fronteiras e, com isso, permitiram que milhares de orientais alcançassem o outro lado. Enquanto isso, a ascensão política de Mikhail Gorbachev na União Soviética indicava que o bloco socialista politicamente se esfacelava. Em 9 de novembro de 1989, a Alemanha Oriental permitiu a travessia para o outro lado. Em clima de festa, os alemães retiravam pedaços de concreto que viabilizaram uma divisão obtusa e traumática. |
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ATIVIDADES:
1-A
2º guerra mundial teve fim em 1945, Que países foram os grandes vencedores da
guerra?
2-Quando
foi construído o muro de Berlim?
3-Por
que o muro de Berlim foi construído?
4-O
que representou o epicentro da ordem bipolar?
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5-O
que o povo da Alemanha socialista começou a fazer depois da construção do
muro?
6-O
que foi o milagre econômico?
7-Enquanto
acontecia o milagre econômico do lado sob influencia dos EUA como era do lado
soviético?
8-Quais
foram os primeiros passos para a destruição do muro de Berlim?
9-Que
presidente as URSS apoiou a fim do socialismo?
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quarta-feira, 6 de junho de 2012
TOP 5 SEGREGAÇÃO ESPACIAL
GALERAS –
movimentos culturais que têm a dança , a música, o esporte, ou as artes
gráficas como campo de manifestação, mais marcante.
Gangues – grupos que se expressam de forma mais restrita, através
de práticas coletivas de violência.
FUNK – inicia
com turma de jovens que encenam dramaturgias diversas nos vários agitos da
cidade. A partir de 1980 eles se tornam mais visíveis e os bailes funk
ganham destaque nos clubes de periferia da cidade. Os bailes funk
motivaram a formação de turma de jovens , autodenominados galeras, que dentro
dos agitos dos bailes faziam transbordar a violência , represada e fragmentada
nos vários espaços da cidade. Os músicos negros norte-americanos costumavam
encorajar outros a “apimentar” mais as músicas (colocar palavrões nas músicas),
dizendo:algo como “coloque mais ‘funk’ nisso!”.
Devido à conotação sexual original, a palavra funk era considerada
indecente, indelicada e inapropriada para uso em conversas educadas.
SKINHEADS – Conhecidos
como neonazistas. Possuem um comportamento marcial, uma música agressiva e um
consumo excessivo de álcool são as manifestações mais características de seu
comportamento". As músicas de uma centena de grupos, cujas letras são
impregnadas de ódio, desempenham um papel ativo na difusão de suas idéias,
beneficiando com freqüência cada vez maior dos recursos oferecidos pela
Internet. Em inglês
significa Cabeça
raspada. É uma subcultura originária
dos jovens da classe
operária no
Reino
Unido no
final dos anos 60.
Agressão nazista: os imigrantes, os homossexuais (gays e lésbicas), negros.
MOVIMENTO HIP HOP - surge nos EUA
na década de 70 sob a influência da cultura negra e caribenha. Quer dizer
saltar( hip) mexendo os quadris (hop). Este movimento inspira o surgimento de
grupos no Brasil, especialmente nas grandes metrópoles, cujo eixo central é a
manifestação cultural e apenas torna-se movimento quando unifica três
matrizes de manifestação cultural: a dança, a música e o grafite.
A subcultura gótica (chamada de Dark) teve no Reino Unido, derivado do punk.
A música se volta para temas que glamorizam a decadência, o hedonismo(prazer em primeiro lugar
sem se preocupar com as conseqüências) e
o lado sombrio. A estética sombria se traduz na combinação de vestuário, Gótico
é aplicado como sinônimo de medieval, sombrio, macabro e sobrenatural.
SERTANEJO-
Primeiro gênero de massa produzido e consumido no Brasil. Surgiu cantando temáticas do
cotidiano. O
termo caipira é nome de origem tupi que designa,
desde os tempos coloniais, o morador da roça, os mestiços de branco e índia,
que no século XVIII eram recenseados como "bastardos". A chamada
"cultura caipira" é fortemente caracterizada pelo catolicismo
O PAGODE surgiu
no Rio de Janeiro, é uma variação do
samba. Antigamente, pagode era
considerado como festa de escravos nas senzalas. Depois passou a ser associado a festas dos
subúrbios cariocas, nos calçadões de bares
e da periferia, regadas a bebida e com muito samba. A palavra pagode no
sentido corrente surgiu de festas em favelas e nos fundos de quintais cariocas que falavam sobre sentimentos (alegrias e
tristezas) das pessoas que lá moravam.
EMO - Influencia a moda de adolescentes
caracterizada pela música, comportamento geralmente emotivo e tolerante, e
também pelo visual: trajes pretos e listrados, (sapatos parecidos com All- Stars),cabelos
coloridos e franjas caídas sobre os olhos. Característica suicida, melancólica.
Símbolo coraçãozinho
HIPPIES - Foi marcado pela célebre frase
"Paz e Amor" , a qual
criticava o uso de armas nucleares. As
questões ambientais, a prática de nudismo, e a emancipação sexual e o uso da “erva” eram ideias respeitadas
recorrentemente por estas comunidades.Adotavam um
modo de vida comunitário, chamada sociedade alternativa. Negavam a Guerra do Vietnã,o
capitalismo, o autoritarismo e os valores sociais
O rock and
roll surgiu nos subúrbios dos Estados
Unidos no final dos anos 1940 e início da década de
1950 e rapidamente se espalhou para o resto do mundo.No
começo o novo estilo rock sofreu várias críticas negativas e
algumas positivas,mas sempre atrapalhando seus trabalhos.Muitos diziam que o novo rock,incentivava
o satanismo.
Cidades sustentáveis
TEXTO 1- A Agenda 21 trata
de questões relacionadas ao espaço de vivência e a construção de uma
ecocidadania referenciada na participação da elaboração e implementação de
políticas públicas sustentáveis em nível
local. Entre as ações estão o Orçamento Participativo, Plano Diretor e Estatuto da Cidade. A execução delas envolve
instituições públicas, organizações não-governamentais e a comunidade local.
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ATIVIDADES-1
1-
Do que trata a Agenda 21?
2-
Dentre as ações da AGENDA 21, quais se referem ás cidades?
3-
Quem deve ser envolvido na execução da AGENDA 21?
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TEXTO 2- A Agenda 21 brasileira contempla o
desenvolvimento de seis eixos: Agricultura Sustentável, Cidades Sustentáveis,
Infra-estrutura e Integração Regional, Gestão dos Recursos Naturais, Redução
das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Sustentável. Antigamente as grandes
cidades dos países subdesenvolvidos eram pólo de atração de imigrantes por
causa das melhores oportunidades de emprego, acesso à vida cultural e social,
mas hoje está acontecendo o contrário, ou seja, a busca por cidades menores,
com menos poluição, violência e tráfego, a busca hoje se resume em: qualidade de vida. Qualidade de vida
essa que deve estar associada a um lugar onde haja revitalização urbana com a
humanização dos espaços coletivos, o incremento dos espaços de lazer, à
instalação e habitações de interesse social, à preocupação com os aspectos
ecológicos, à valorização dos marcos históricos e simbólico, com participação
da comunidade para decidir sobre essas questões junto com o poder público, a
isso chamamos cidade
sustentável
• As características das cidades sustentáveis
são: educação ambiental e patrimonial,
planejamento e gestão do uso do solo, monitoramento da qualidade ambiental,
mobilização social, preservação do patrimônio cultural e artístico, geração
de trabalho e renda, erradicação da fome e da exclusão.
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ATIVIDADES-2
1- Quais são os eixos de atuação da AGENDA 21
BRASILEIRA?
2- Como era a situação da migração antigamente e
hoje?
3- A que está associada a qualidade de vida
buscada hoje pelos moradores das cidades e migrantes?(Responda com 2
palavras)
4- O que é cidade sustentável?
5- Quais são as características de uma cidade
sustentável?
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TEXTO 3- ESTATUTO DA CIDADE
(Decreto-lei:10.257 de 10/07/01)
1. Direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços
públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
2. Gestão democrática por meio da participação da
população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade
na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano;
3. Cooperação entre os governos, a iniciativa
privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em
atendimento ao interesse social;
4. Planejamento do desenvolvimento das cidades,
da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do
município e do território sob sua
influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento
urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
5. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários,
transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da
população e às características locais;
6. Ordenação e controle do uso do solo, de forma
a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos; a proximidade de usos
incompatíveis ou inconvenientes; o parcelamento do solo, a edificação ou o
uso excessivos ou inadequados em relação à infra-estrutura urbana; a
instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos
geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente; a
retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou
não utilização; deterioração das áreas urbanizadas; a poluição e a degradação
ambiental;
7. Adoção de padrões de produção e consumo de
bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da
sustentabilidade ambiental, social e econômica do município e do território
sob sua área de influência;
8. Investimentos geradores de bem-estar geral e a
fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
9. Proteção, preservação e recuperação do
ambiente natural e construído, do patrimônio cultural,histórico,artístico,paisagístico
e arqueológico;
10. Regularização fundiária e urbanização de
áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de
normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação
considerados a situação socioeconômica da população e as normas ambientais
|
ATIVIDADES-3 De acordo com o ESTATUTO DA
CIDADE escreva certo ou errado:
( ) O
Estatuto prevê que todos tenham acesso a moradia, transporte, serviços
públicos, trabalho e lazer
( ) O
Estatuto não prevê o direito a terra urbana para as gerações futuras.
( )
O Estatuto prevê uma gestão democrática das cidades, por meio da participação
da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e
projetos de desenvolvimento urbano.
( )
O Estatuto prevê o controle do uso do solo para que esse não seja utilizado
de forma inadequada, ou seja, para que seu uso não gere tráfego, poluição,
degradação ambiental, destruição das áreas urbanizadas, especulação
imobiliária
( ) O Estatuto prevê que o uso do solo
tenha alta produtividade agrícola.
( )
O Estatuto prevê que sejam oferecidos transporte e serviços públicos
adequados as necessidades da população.
( )
O Estatuto prevê que o desenvolvimento das cidades seja planejado, de modo a
evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos
negativos sobre o meio ambiente;
(
) O Estatuto prevê exista cooperação entre os governos, a iniciativa
privada e a sociedade no processo de urbanização para que todos tenham seus
interesses atendidos.
(
) O Estatuto prevê a adoção de padrões de produção e consumo e de
expansão urbana compatíveis com a sustentabilidade ambiental, social e
econômica.
(
) O Estatuto prevê exclusivamente a proteção, preservação e
recuperação do meio ambiente natural.
(
) O Estatuto prevê a preservação do ambiente natural e também do
ambiente construído: como patrimônio cultural, histórico, artístico,
paisagístico e arqueológico.
(
) O Estatuto prevê a urbanização e desocupação de áreas ocupadas por
população de baixa renda.
(
) O Estatuto prevê a regulamentação da posse da terra (Fundiária)
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TEXTO 4- Cidade sustentável – onde há
planejamento e gestão urbana concentrados, na inclusão de todos os
moradores aos bens sociais como saneamento ambiental, moradia, saúde,
educação, lazer, transporte, trabalho para as presentes e futuras
gerações. Nela os equipamentos urbanos e comunitários como transporte e
serviços públicos são adequados aos interesses e necessidades da população;
há ordenação e controle do uso do
solo,
de forma a evitar:
a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, como: prostíbulos,
ponto de drogas, etc.; a edificação ou o uso excessivo ou inadequado em
relação à infra-estrutura urbana; a instalação de empreendimentos ou
atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego e
engarrafamentos;a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua
subutilização ou não utilização; a deterioração das áreas urbanizadas; a
poluição e a degradação ambiental;
Para
que isso acontece é necessário que haja investimentos geradores de bem-estar
geral para a população e a facilidade de acesso de bens pelos diferentes
segmentos sociais, além de proteção, preservação e recuperação do meio
ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico,
paisagístico e arqueológico
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ATIVIDADES-4
1-Que
tipo de cidades são chamadas de cidades sustentáveis?
2-
O que deve acontecer para que a cidade seja sustentável?
3-
Para que a cidade seja sustentável é necessário
que
o uso do solo urbano seja ordenado e controlado, marque as opções que
contrariam essa característica:
( ) utilização adequada dos imóveis urbanos;
( ) afastamento de prostíbulos e ponto de
drogas;
( ) a instalação de comércios em lugares que
gerem tráfego e engarrafamentos.
( ) não vender lotes ou casas de modo que
essa retenção seja especulativa e resulte na subutilização ou não utilização
do solo urbano;
( ) preservação das áreas urbanizadas;
( ) poluição e a degradação ambiental;
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TEXTO 5- Plano Diretor – é uma lei municipal aprovada na Câmara dos
Vereadores que regulamenta o cumprimento da função social da propriedade
no município tem que ter a participação da população, é uma política urbana municipal com
prioridade na cidade e seu solo urbano que procura evitar a especulação
urbana e efetiva a função social da cidade.
O
Plano Diretor visa promover o planejamento urbano sustentável e sua meta é a
qualidade de vida das pessoas que moram em cidades com mais de 20.000
habitantes, além da proteção ambiental imprescindível a essa qualidade. O
planejamento urbano sustentável deverá dar uma função social às propriedades
ociosas, acabando com os vazios urbanos e a especulação imobiliária. Toda
cidade terá também seu Código de Postura,
que deverá ser aprovado pela Câmara Municipal. Todos eles são previstos na
Constituição Federal de 1988. Conhecer e participar das ações para a
construção de cidades sustentáveis como está previsto na Agenda 21 compõe com
um projeto pedagógico comprometido com a formação cidadã.
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ATIVIDADES-5
1-O
que é Plano Diretor?
2-
Em que documento está previsto a construção de cidades sustentáveis?
3-
Em que lei maior está previsto a construção do Plano Diretor e o Código de
Postura dos municípios?
4-
Marque (X) nos objetivos do Plano Diretor?
( ) promover o planejamento urbano
sustentável
( ) melhorar a qualidade de vida das pessoas
que moram em cidades com mais de 20.000 habitantes
( ) proteção ambiental
( ) dar função social às propriedades
ociosas acabando com os vazios urbanos e a especulação
( ) participar das ações para a construção
de cidades sustentáveis
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TEXTO 6- Planejamento urbano – são
intervenções no espaço urbano, focadas na regulação de leis que estabelecem padrões adequados a uma
urbanização eficaz. Incluem as leis de parcelamento do solo, zoneamento de
uso e ocupação específico, os códigos de obras, as diretrizes de ação pública
para áreas de educação, cultura e ambiente.
Estatuto da Cidade – Projeto de
Lei aprovado no Congresso em 2001 que contêm instrumentos para o
cumprimento da função social da cidade: maior poder público de
intervenção sobre o mercado de terras promovendo assentamentos informais;
ampliação da gestão democrática da cidade; realização dos Planos Diretores
nos municípios, adoção de padrões de produção e consumo e de expansão urbana
compatíveis a sustentabilidade ambiental; regularização fundiária e urbanização
de áreas ocupadas por população de baixa renda considerados as normas
ambientais.
Ocupação predatória
na cidade
– corresponde à ocupação geradora de problemas ambientais: beiras de córrego,
dunas, mangues, restingas, escarpas, serras, áreas de mananciais. São
declaradas pelo poder público áreas de uso restrito para edificação e uso.
Por serem desvalorizadas no mercado formal concentram a população segregada e
periférica que convive com as questões ambientais como enchentes, erosões,
lixo, poluição das águas e carências de serviços urbanos.
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ATIVIDADES-6
1-O
que é Plano Diretor?
2-
O que é o Estatuto das cidades?
3-
O que é uma ocupação predatória do solo?
4-
Que lugares são considerados pelo poder público áreas de uso restrito?
5-
Por que essas áreas são desvalorizadas no mercado formal?
6-
Sobre o texto acima, marque V ou F
( ) Planejamento Urbano são intervenções no
espaço urbano que regulamentam de leis
para uma urbanização eficaz.
( ) Dentro do Planejamento Urbano estão leis
de ação pública para áreas de educação, cultura e meio ambiente.
( ) Estatuto da Cidade é um projeto de
Lei que tem o objetivo de fazer a cidade cumprir sua função social.
( ) O Estatuto da Cidade prevê a realização
dos Planos Diretores nos municípios.
( ) O Estatuto da Cidade prevê o crescimento
sustentável das cidades através de mudanças no produção e diminuição do
consumo.
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TEXTO 7- Orçamento Participativo – É uma lei
de caráter público elaborada e aprovado no espaço público, através de
discussões e emendas feitas pelos vereadores na Câmara. A Constituição de
1988 define três instrumentos integrados para a elaboração do orçamento, que
visam o planejamento das ações do poder público. São eles:
1-)
Plano Plurianual (PPA): prevê as despesas com programas, obras e serviços que
durem mais de um ano. No 1º ano de governo, o prefeito deve propor
diretrizes, metas e objetivos que, após aprovação, terão vigência nos
próximos três anos de sua gestão e no 1º ano da gestão seguinte. É do PPA que
saem as metas para cada ano de gestão.
2-) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): a
partir do PPA, define as metas e prioridades para o ano seguinte e regras
sobre mudanças nas leis de impostos, finanças e pessoal, além de estabelecer
orientações de como elaborar o orçamento anual.
3-)
Lei Orçamentária Anual (LOA): consiste no orçamento propriamente dito. Contêm
os programas, projetos e atividades que contemplam as metas e prioridades
estabelecidas na LDO, juntamente com os recursos necessários para o seu
cumprimento. Dessa forma, define as fontes de receita e autoriza as despesas
públicas, expressas em valores, detalhando-as por órgão de governo e por
função. Autoriza a abertura de créditos suplementares ou a realização de
empréstimos pelo prefeito, sem
autorização da Câmara.
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ATIVIDADES-7
1-O
que é o Orçamento Participativo?
2-
Que instrumentos são integrados para o planejamento das ações do poder
público?
Relacione:
(1)
Plano Plurianual (2) Lei de Diretrizes Orçamentárias (3) Lei Orçamentária Anual
( ) define leis de impostos, mudanças nas
finanças e no pessoal.
( ) prevê as despesas do governo
( ) autoriza as despesas públicas
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